Ibirapitanga se prepara para instalar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Após a mobilização dos diversos setores da comunidade no sentido de agilizar a política que embasa o arcabouço legal para a execução da gestão ambiental, Ibirapitanga se prepara para instalar, ainda neste mês de junho, o seu Conselho Municipal de Meio Ambiente(CONDEMA).Apesar de instituído há cerca de 10 anos,por lei elaborada e aprovada pela Câmara de Vereadores, somente agora,nesta gestão do prefeito Antonio Conceição Almeida(Gude) o conselho se encontra em condições de funcionamento.

Em sua representação o CONDEMA contará com cidadãos conhecedores da realidade do município no que se refere às aspirações,desejos e necessidades comunidade. Os conselheiros serão pessoas integrantes das principais entidades de Ibirapitanga, sendo uma parte delas proveniente do Poder Publico e a outra da Sociedade Civil Organizada.
A representação do Poder Publico será constituída por conselheiros indicados pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde e Câmara de Vereadores, além de órgão públicos da administração Federal e Estadual presentes no município. Já os representantes da Sociedade Civil Organizada serão membros do Sindicato Rural, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações de Produtores e da Ong OCA (Organização da Comunidade Ativa).
Nomeação
Será da competência do Poder Executivo Municipal a nomeação e posse dos integrantes do conselho e seus respectivos suplentes. Depois de empossados, os conselheiros discutirão e aprovarão o regimento interno do CONDEMA. As reuniões do conselho terão periodicidade e serão abertas à participação dos demais membros da comunidade na condição de ouvintes.
O secretário da Agricultura e Meio de Ibirapitanga, Edvaldo Quinto(Didi) explica que a crescente descentralização administrativa tem chamado os municípios a assumirem suas responsabilidades na gestão do meio ambiente. “O CODEMA é um órgão criado para esse fim, isto é, para incluir os órgãos públicos, os setores empresariais e políticos e as organizações da sociedade civil no debate e na busca de soluções para o uso dos recursos naturais e a recuperação dos danos ambientais. Sendo assim a administração publica municipal deve estar atenta às diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente pois a tendência atual demonstra a transferência das competências sobre o licenciamento ambiental para os municípios que tenham o CONDEMA devidamente constituído”.